terça-feira, 1 de março de 2011

sobre vetos

A 11 de Novembro de 1791, em pleno furor revolucionário, Luís XVI, já muito condicionado na sua acção e uma pálida sombra do que poderia ter sido um rei absoluto, vetou um decreto da Assembleia Legislativa Francesa que atacava os emigrés (os aristocratas e demais pessoal político do Ancien Régime fugido para o estrangeiro e suspeito de conspirar conta a Revolução), que determinava o seguinte: «Se não regressarem a 1 de Janeiro de 1792, serão culpados de conjuração, perseguidos, punidos com a morte». Alegou, o Rei, na sua fundamentação, que os artigos do decreto lhe pareciam «não poder compadecer-se com os usos da nação e os princípios duma constituição livre». Tinha razão, como é evidente. A 29 de Novembro do mesmo ano, Luís XVI recebeu novo diploma legislativo da Assembleia, que ostensivamente chocava com a sua consciência moral e religiosa. Tratava-se do juramento cívico imposto aos padres católicos, que, na prática, os passava a considerar funcionários do Estado francês, em vez de permanecerem dependentes de Roma e do Papa. O Rei exerceu o seu direito de veto (que a Constituição de 91, após longo debate na Assembleia que a elaborou, lhe concedera) sobre esse diploma, em 19 de Dezembro seguinte. A 11 de Junho do ano de 1792, dois novos vetos do Rei a outros tantos diplomas da Assembleia sobre os padres refractários. A 20 de Junho, a populaça invade as Tulherias, ameaça fisicamente o Rei, e exige-lhe a supressão dos vetos anteriores. Luís XVI não cedeu. A 10 de Agosto é destituído e guilhotinado a 21 de Janeiro de 93, após um vergonhoso «processo judicial», no qual não teve sequer direito a apresentar testemunhas de defesa. Em face destes episódios, Luís XVI, que a História quase unanimemente considera um rei frouxo, ficou conhecido por «Monsieur Veto». Michelet, um dos grandes historiadores da Revolução de França, considera o momento dos dois vetos do final do ano de 91 o ponto em que se consumou definitivamente o divórcio entre Luís XVI e o povo. Em face disso, o Rei perdeu o trono e, logo em seguida, a cabeça. Mas não perdeu a dignidade, com a qual, de resto, viveu muito bem os seus últimos momentos a caminho da guilhotina.

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